26/01/2025 05:42

Baixa Definitiva
26/01/2025 05:42

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2025
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/11/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
01/11/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/10/2024 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 11:36

Conclusos para julgamento
23/10/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
27/09/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/09/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 19:02

Despacho
12/09/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/09/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/08/2024 17:06

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:21

Juntado(a)
13/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
13/08/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 15:14

Juntada de Petição
02/08/2024 18:43

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:55

Decisão interlocutória
04/04/2024 09:14

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/12/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
15/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/04/2023 12:46

Intimação por Edital
20/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023 Prazo do edital: 14/06/2023 Prazo de citação/intimação: 26/07/2023
20/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023 Prazo do edital: 14/06/2023 Prazo de citação/intimação: 26/07/2023
20/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010352-39.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LOESTER FRANCISCO DE SOUZA EDITAL Nº 500002148148 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: LOESTER FRANCISCO DE SOUZA, CPF: *62.***.*95-00 .VALOR: R$ 1.701,60 (sujeito à atualização).CDA: L205F0127 .

Tendo em vista o bloqueio parcial de Evento 76, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, e uma vez que se tem entendido possível, conforme orientação da 1ª Seção do STJ no REsp 1.127.815/SP (repetitivo), a oposição de embargos do devedor mesmo quando a penhora é parcial, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.803,54, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.

Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).

Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória, 15/03/2023.
18/04/2023 15:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2023
15/03/2023 06:01

Determinada a intimação
15/03/2023 05:49

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 14:04

Expedição de Edital - intimação
14/03/2023 13:48

Juntado(a)
14/03/2023 13:47

Juntada de Certidão
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/02/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 21:23

Juntado(a)
14/02/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/02/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 18:10

Juntada de Certidão
22/09/2022 15:33

Decisão interlocutória
21/09/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/05/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/05/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/05/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/05/2022 21:17

Decisão interlocutória
03/05/2022 18:02

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 18:02

Juntado(a)
17/02/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/01/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/07/2021 10:15

Intimação por Edital
05/07/2021 10:11

Expedição de Edital - intimação
03/07/2021 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2021
30/06/2021 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 02/07/2021
16/06/2021 18:29

Expedição de Edital - intimação
09/06/2021 16:49

Expedição de Edital
09/06/2021 15:31

Juntado(a)
10/02/2021 13:08

Decisão interlocutória
09/02/2021 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2020 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/10/2020 19:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
06/10/2020 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
15/07/2020 13:42

Intimação por Edital
14/03/2020 03:02

Disponibilização de Edital - no dia 13/03/2020
13/03/2020 16:34

Juntada - Peças Digitalizadas
05/03/2020 14:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 13/03/2020
07/02/2020 15:26

Despacho/Decisão - Determina Citação
07/02/2020 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2019 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/11/2019 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
21/11/2019 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2019 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
31/10/2019 15:51

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
05/08/2019 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/08/2019 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
31/07/2019 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2019 15:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
14/06/2019 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
20/05/2019 15:04

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/03/2019 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/03/2019 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
18/03/2019 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
18/03/2019 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2019 16:34

Juntada - Peças Digitalizadas
26/02/2019 18:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
07/01/2019 16:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
04/12/2018 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
29/11/2018 16:18

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
06/11/2018 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/11/2018 21:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
31/10/2018 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2018 17:10

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
21/09/2018 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/09/2018 07:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
19/09/2018 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2018 15:59

Juntado(a)
19/09/2018 15:59

Lavrada Certidão
19/09/2018 11:19

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/09/2018 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2018 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2018

Ultima Atualização
26/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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