TRF2 - 5092221-10.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
-
15/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
15/05/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
14/05/2024 11:27
Juntada de Petição
-
13/05/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 16:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/05/2024 16:16
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
10/05/2024 18:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/05/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 10:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/05/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
11/03/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 17:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
12/12/2023 16:21
Juntada de Petição
-
12/12/2023 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
12/12/2023 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/12/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/12/2023 17:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/12/2023 17:39
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5092221-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: L.L.E.
FERRAGENS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEX PESSANHA PANCHAUD (OAB SP341166) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
03/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/10/2023 14:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
03/10/2023 14:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 54
-
03/10/2023 13:58
Juntada de Petição
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/09/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 12:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/09/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
08/09/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
08/09/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/09/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5092221-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: L.L.E.
FERRAGENS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEX PESSANHA PANCHAUD (OAB SP341166) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
07/08/2023 14:09
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 04:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
16/06/2023 10:32
Juntada de Petição
-
16/06/2023 10:30
Juntada de Petição
-
12/06/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 08:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/06/2023 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
15/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/05/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2023 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
12/05/2023 15:48
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
28/04/2023 15:15
Lavrada Certidão
-
19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5092221-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: L.L.E.
FERRAGENS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEX PESSANHA PANCHAUD (OAB SP341166) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
03/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
07/03/2022 14:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
07/03/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/02/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/02/2022 17:43
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 15:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/02/2022 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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