31/07/2025 08:05

Baixa Definitiva
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
25/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
25/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 04:27

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009347-37.2023.4.02.9388/TRF (EDGARD PIUMATTI DE OLIVEIRA)
01/04/2024 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
10/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
31/12/2023 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2023 17:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5088949-19.2023.4.02.9666/TRF (EDGARD PIUMATTI DE OLIVEIRA)
30/12/2023 17:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5088950-04.2023.4.02.9666/TRF (OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA)
04/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-92 processada no TRF2 com o no. 50889500420234029666/TRF (OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA)
04/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-92 processada no TRF2 com o no. 50889491920234029666/TRF (EDGARD PIUMATTI DE OLIVEIRA)
04/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-92 processada no TRF2 com o no. 50093473720234029388/TRF (OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA)
04/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-92 processada no TRF2 com o no. 50093473720234029388/TRF (EDGARD PIUMATTI DE OLIVEIRA)
31/10/2023 14:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*15-92
31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/10/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 19:49

Decisão interlocutória
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
16/10/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
26/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/09/2023 14:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*15-92
18/09/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/09/2023 18:50

Juntada de Petição
06/09/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:23

Juntada de Petição
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
04/08/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:27

Juntado(a)
04/08/2023 14:01

Juntada de Petição
31/07/2023 12:28

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/06/2023 11:42

Juntada de Petição
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/06/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
16/06/2023 18:56

Determinada a intimação
16/06/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
13/06/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 09:37

Juntada de Petição
08/05/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2023 08:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2023 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
05/05/2023 14:10

Transitado em Julgado
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
31/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/03/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/03/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5042576-25.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDGARD PIUMATTI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA (OAB ES028412) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/03/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 155
24/01/2023 12:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/01/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 61
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/01/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 14:45

Juntada de Petição
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/12/2022 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
05/12/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/12/2022 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
22/11/2022 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2022 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2022 17:53

Despacho
22/11/2022 16:05

Juntada de Petição
22/11/2022 12:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/11/2022 08:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/11/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/10/2022 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2022 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
30/09/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/09/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 12:49

Julgado procedente o pedido
22/06/2022 14:44

Conclusos para julgamento
20/06/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2022 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/06/2022 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
02/06/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/06/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/05/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/05/2022 13:25

Expedição de ofício
19/05/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/05/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/05/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/04/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
08/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/03/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/03/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2022 16:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: EDGARD PIUMATTI DE OLIVEIRA Data: 19/04/2022 às 08:00. Local: Thais Martins - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizado na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes
21/03/2022 16:18

Juntada de Certidão
22/02/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 21:00

Determinada a intimação
07/01/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 13:07

Juntada de Petição
13/12/2021 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/12/2021 18:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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