TRF2 - 5004607-03.2022.4.02.5110

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

RIO MOTO TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 03.154.019/0001-80

MARCELO CAMPOS DE ARAUJO

CPF *63.***.*13-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2025 22:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/07/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/06/2024 18:41

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 10/06/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/05/2024 15:33

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO CAMPOS DE ARAUJO - EXCLUÍDA

  • 22/05/2024 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 13:33

    Despacho

  • 06/05/2024 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2024 17:26

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 20:45

    Determinada a citação

  • 21/04/2024 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2024 18:24

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/03/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/02/2024 11:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 11/01/2024 07:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 28/12/2023 22:25

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/09/2023 14:54

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2023 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/08/2023 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/08/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 16:08

    Despacho

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/07/2023 21:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 21:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/06/2023 15:49

    Juntada de Petição

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 14:32

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 15/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/06/2023 13:18

    Intimação por Edital

  • 20/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2023

  • 20/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2023

  • 20/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004607-03.2022.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RIO MOTO TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510009477065 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RIO MOTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-80, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/7622-98, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 23.158,00, valor(es) atualizado(s) em 21/05/2022, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 23/01/2023.

    Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi.

    E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM.

    Juiz Federal da 02VF-SJ.    

  • 15/04/2023 23:42

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2023

  • 15/04/2023 23:42

    Expedição de Edital - citação

  • 11/01/2023 15:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/12/2022 00:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/12/2022 00:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/12/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 19:25

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 08/10/2022 17:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2022 15:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2022 21:23

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 25/05/2022 14:53

    Determinada a citação

  • 23/05/2022 10:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2022 08:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2022

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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