TRF2 - 5017863-17.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 15:28
Baixa Definitiva
-
28/06/2023 15:27
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
-
28/06/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/06/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/06/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/05/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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05/05/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/05/2023 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2023 23:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/04/2023 14:15
Juntada de Certidão
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017863-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCELO DA CONCEICAO BARBOSA GUEDES ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MOREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ068522) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173
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21/03/2023 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/02/2023 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/01/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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18/01/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/01/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/01/2023 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/01/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/01/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/01/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2023 15:42
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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10/01/2023 15:42
Determinada a intimação
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09/01/2023 16:38
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB29 para GAB29) - processo: 50107813220224020000
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09/01/2023 11:28
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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19/12/2022 22:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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19/12/2022 22:28
Despacho
-
19/12/2022 20:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.Número: 50845299120204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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