TRF2 - 0154361-10.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 16:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0154361102017402510120240618160941
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17/06/2024 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/06/2024 17:45
Despacho
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14/06/2024 18:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 13:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 168
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21/05/2024 10:49
Juntada de Petição
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17/05/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/05/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 162
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24/04/2024 20:25
Juntada de Petição
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19/04/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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19/04/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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18/04/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2024 15:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/04/2024 15:55
Recurso Extraordinário não admitido
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18/04/2024 15:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/04/2024 15:55
Recurso Especial Admitido
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18/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/04/2024 15:48
Juntada de Certidão
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16/04/2024 15:47
Juntada de Certidão
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10/04/2024 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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26/03/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 17:22
Juntada de Certidão
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22/03/2024 14:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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22/03/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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27/02/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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15/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2024 16:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/02/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135
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15/12/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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15/12/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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13/12/2023 15:30
Juntada de Petição
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12/12/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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11/12/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 17:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/12/2023 17:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/11/2023 17:50
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0154361-10.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: ICATU SEGUROS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
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03/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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17/10/2023 15:10
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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17/10/2023 15:09
Juntada de Certidão
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17/10/2023 15:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Juntada de certidão - 17/10/2023 14:43:57)
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17/10/2023 13:35
Retirado de pauta
-
05/10/2023 14:54
Juntada de Certidão
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
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05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0154361-10.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ICATU SEGUROS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
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25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
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21/09/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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10/08/2023 17:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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10/08/2023 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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10/08/2023 16:42
Despacho
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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18/07/2023 15:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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04/07/2023 08:06
Juntada de Petição
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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30/06/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2023 12:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/06/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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27/06/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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27/06/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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26/06/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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26/06/2023 14:08
Juntada de Petição
-
23/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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23/06/2023 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/06/2023 14:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/06/2023 12:07
Juntada de Certidão
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0154361-10.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELANTE: ICATU SEGUROS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/06/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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02/06/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/06/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32
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29/05/2023 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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19/04/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
19/04/2023 15:36
Retirado de pauta
-
19/04/2023 15:35
Lavrada Certidão
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0154361-10.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELANTE: ICATU SEGUROS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2023 14:16
Juntada de Petição
-
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
03/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/09/2022 15:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
08/09/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 13:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/08/2022 13:38
Despacho
-
23/08/2022 13:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
23/08/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/08/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/08/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 21:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/08/2022 15:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
15/08/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
28/07/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 06:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/07/2022 06:19
Determinada a intimação
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25/07/2022 12:27
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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22/09/2021 16:55
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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22/09/2021 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/09/2021 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/09/2021 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/09/2021 14:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/09/2021 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
26/08/2021 18:10
Lavrada Certidão
-
26/08/2021 15:48
Juntada de Petição
-
06/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/07/2021 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/07/2021 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/07/2021 18:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/07/2021 18:06:40)
-
14/07/2021 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/07/2021 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/07/2021 17:14
Deferido o pedido
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26/05/2021 18:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
26/05/2021 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/05/2021 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/05/2021 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2021 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/05/2021 17:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
14/05/2021 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/05/2021 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/05/2021 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2021 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/05/2021 12:49
Determinada a intimação
-
03/05/2021 08:25
Juntada de Petição
-
24/09/2020 16:28
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
-
24/09/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
-
01/09/2020 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/09/2020 16:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
31/08/2020 21:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
28/08/2020 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/08/2020 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/08/2020 14:55
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/08/2020 14:54
Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida
-
10/07/2020 17:32
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
10/07/2020 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
24/06/2020 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/06/2020 20:03
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/06/2020 20:03
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
22/06/2020 13:54
Juntada de Petição
-
20/09/2019 20:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
-
20/09/2019 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2019 16:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2019 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/09/2019 16:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/09/2019 13:27
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
24/06/2019 20:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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