TRF2 - 5042789-31.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

NRI- NEURORRADIOLOGIA INTERVENCIONISTA DO ESPIRITO SANTO LTDA

CNPJ: 24.765.020/0001-11

Advogados

SUE ELLEN SIQUEIRA DE ALBERNAZ BIANCHI

OAB: 015464/ES

CPF *03.***.*31-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 18:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 02/02/2024 18:27

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

  • 02/02/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 01/02/2024 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/12/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 19/12/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/12/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/12/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 18:40

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/12/2023 18:40

    Recurso Especial não admitido

  • 14/09/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/09/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 13:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 13/09/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/08/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/08/2023 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/08/2023 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/08/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/08/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/08/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 11:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/08/2023 11:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 10:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 03/08/2023 10:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/07/2023 10:31

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5042789-31.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: NRI- NEURORRADIOLOGIA INTERVENCIONISTA DO ESPIRITO SANTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUE ELLEN SIQUEIRA DE ALBERNAZ (OAB ES015464) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/07/2023 12:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 04/07/2023 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/07/2023 12:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 03/07/2023 14:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/06/2023 15:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 12/06/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/05/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/05/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/05/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/05/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/05/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/05/2023 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/05/2023 21:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/05/2023 04:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 04:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 04:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 15:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/05/2023 17:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 12/05/2023 15:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/04/2023 15:16

    Lavrada Certidão

  • 19/04/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5042789-31.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NRI- NEURORRADIOLOGIA INTERVENCIONISTA DO ESPIRITO SANTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUE ELLEN SIQUEIRA DE ALBERNAZ (OAB ES015464) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/04/2023 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 04/04/2023 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 04/04/2023 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 15:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/05/2022 10:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 12/05/2022 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2022 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/05/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/05/2022 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 13:16

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 10/05/2022 21:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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