TRF2 - 5017635-42.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 11:16
Baixa Definitiva
-
07/06/2023 11:16
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
-
07/06/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/06/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/06/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/05/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/05/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/05/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/05/2023 23:30
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50422961120224025101/RJ
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05/05/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/05/2023 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2023 23:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/04/2023 14:15
Juntada de Certidão
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017635-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ADEILDE ASSIS DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB SE000155B) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
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31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/02/2023 21:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/02/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/01/2023 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/01/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/01/2023 17:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/01/2023 17:26
Juntada de Petição
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19/01/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/01/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/01/2023 17:08
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50422961120224025101/RJ
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20/12/2022 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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20/12/2022 12:47
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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14/12/2022 19:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19, 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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