TRF2 - 5013265-20.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 14:12
Baixa Definitiva
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08/08/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/07/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2023 14:06
Lavrada Certidão
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19/07/2023 22:17
Decisão interlocutória
-
19/07/2023 22:17
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/06/2023 17:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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12/06/2023 16:49
Juntada de Petição
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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10/05/2023 19:43
Juntada de Petição
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10/05/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/05/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/05/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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08/05/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2023 12:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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08/05/2023 12:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
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13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:21
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013265-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA ADVOGADO(A): TAISSA KREISCHER BARROS (OAB RJ227071) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCIA CRISTINA DA MOTA COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
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31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185
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31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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17/11/2022 16:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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17/11/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/09/2022 11:30
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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20/09/2022 17:22
Determinada a intimação
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19/09/2022 10:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 121 do processo originário.Número: 00016430520174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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