STJ - 5015444-24.2022.4.02.0000

17/10/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/10/2024 14:03

Transitado em Julgado em 17/10/2024

25/09/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 429780/2024 - AgInt nos EDcl no

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0429780 - AgInt nos EDcl no REsp 2126255 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIO JORGE CUNHA PAES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00429780/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2126255/RJ

11/09/2024 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00429780/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2126255/RJ

21/08/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/08/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2024 e término em 20/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 429780/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 388.

21/08/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2024 e término em 20/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 429780/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 388.

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 429780/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 429780/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

24/05/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 429780/2024

24/05/2024 17:29

Protocolizada Petição 429780/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2024

06/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024 Petição Nº 189054/2024 - EDcl

03/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0189054 - EDcl no REsp 2126255 - Publicação prevista para 06/05/2024

02/05/2024 19:34

Embargos de Declaração de MARIO JORGE CUNHA PAES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00189054 - EDcl no REsp 2126255

01/05/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/05/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 19/04/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 189054/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 353.

01/05/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 19/04/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 189054/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 353.

14/03/2024 05:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2024 Petição Nº 189054/2024 -

13/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 189054/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

12/03/2024 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 189054/2024

12/03/2024 20:33

Protocolizada Petição 189054/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2024

06/03/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 20:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIO JORGE CUNHA PAES e não-provido ou denegada

01/03/2024 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

01/03/2024 13:45

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1223115 (2017/0325794-9)

28/02/2024 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO