TRF2 - 5016461-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 11:54
Baixa Definitiva
-
25/04/2025 19:17
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
26/03/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
25/03/2025 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
25/03/2025 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
19/03/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
19/03/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
18/03/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/03/2025 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2025 21:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
27/02/2025 15:47
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
29/01/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016461-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARA LOPES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
27/01/2025 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
27/01/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 178
-
21/01/2025 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/12/2024 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/11/2024 16:38
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
20/11/2024 11:23
Recebidos os autos do STJ
-
11/07/2024 14:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016461952022402000020240711141018
-
11/07/2024 05:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 05:14
Recurso Especial Admitido
-
09/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/07/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 16:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
08/07/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
14/05/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/05/2024 20:57
Juntada de Petição
-
03/05/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/04/2024 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
16/04/2024 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/04/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/04/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
10/04/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/04/2024 17:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
05/04/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/04/2024 17:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
02/04/2024 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016461-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARA LOPES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
22/02/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/02/2024 11:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
01/02/2024 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/12/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/12/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/12/2023 12:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/11/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/11/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/11/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
21/11/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/11/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/11/2023 18:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
14/11/2023 14:20
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/11/2023 21:16
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
30/10/2023 13:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/09/2023 12:49
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016461-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARA LOPES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
14/09/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/05/2023 16:22
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
16/05/2023 11:06
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/05/2023 21:35
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
11/05/2023 19:15
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/05/2023 15:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
11/04/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016461-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARA LOPES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
29/03/2023 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
18/01/2023 10:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
17/01/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/01/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/01/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/01/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/11/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/11/2022 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
17/11/2022 17:21
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 14:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/11/2022 14:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122 do processo originário.Número: 01540906920154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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