TRF2 - 5004356-80.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 12:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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04/08/2023 12:25
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023
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04/08/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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04/08/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/08/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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01/08/2023 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/07/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/07/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/07/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 21:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2023 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 13:56
Pedido não conhecido - por unanimidade
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30/05/2023 16:39
Juntada de Certidão
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30/05/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004356-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANDREA DE MATOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELIZETE FREITAS SOARES (OAB RJ089519) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/05/2023 15:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
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26/05/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/05/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
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15/05/2023 10:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/05/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22
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15/05/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/05/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/05/2023 18:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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12/05/2023 18:17
Juntada de Petição
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05/05/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/05/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/05/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 18:52
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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03/04/2023 14:27
Juntada de Certidão
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03/04/2023 13:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004356-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANDREA DE MATOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELIZETE FREITAS SOARES (OAB RJ089519) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
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31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
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07/12/2020 13:30
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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05/12/2020 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2020 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/11/2020 17:20
Ato ordinatório praticado
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23/11/2020 17:12
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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23/11/2020 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2020
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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