TRF2 - 5003655-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 17:24
Baixa Definitiva
-
21/11/2023 17:15
Transitado em Julgado
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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20/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/09/2023 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003655-91.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 237) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO AGRAVADO: DANIELE BASTOS DE SOUSA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): PRISCILA GIL ALVES (OAB RJ170464) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO ALVES (OAB RJ129791) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 237
-
18/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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16/08/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
21/06/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 02:49
Despacho
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21/06/2023 02:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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01/06/2023 14:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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29/05/2023 17:27
Juntada de Petição - DANIELE BASTOS DE SOUSA (RJ129791 - JOSE GERALDO ALVES / RJ170464 - PRISCILA GIL ALVES)
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/05/2023 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/05/2023 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/05/2023 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 10:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/05/2023 14:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/05/2023 14:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/05/2023 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003655-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA AGRAVADO: DANIELE BASTOS DE SOUSA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/04/2023 12:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
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14/04/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36
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14/04/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/04/2023 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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29/03/2023 11:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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28/03/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/03/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/03/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/03/2023 02:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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24/03/2023 02:58
Determinada a intimação
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23/03/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
23/03/2023 14:26
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/03/2023 12:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB21)
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23/03/2023 12:45
Alterado o assunto processual
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22/03/2023 20:46
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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21/03/2023 13:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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