TRF2 - 5017510-74.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 17:09
Baixa Definitiva
-
17/07/2024 17:08
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024
-
16/07/2024 10:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
13/06/2024 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
12/06/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
12/06/2024 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
12/06/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
12/06/2024 15:27
Juntado(a)
-
10/06/2024 17:37
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5017510-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONDOMINIO VIVENDA DAS COLEIRINHAS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: MANOEL AGOSTINHO LIMA NOVO ADVOGADO(A): GERSON MARTINS DE SOUSA (OAB RJ180030) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/05/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 187
-
14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/04/2024 18:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
-
15/04/2024 17:46
Juntado(a)
-
10/04/2024 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
10/04/2024 11:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/04/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/03/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
29/02/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
29/01/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/01/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/01/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/01/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 15:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 15:05
Negado seguimento a Recurso Especial
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 09:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
07/07/2023 10:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
05/07/2023 18:12
Juntada de Petição
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/06/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/06/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2023 12:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
14/06/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
18/05/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/05/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/05/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/05/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/05/2023 15:57
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
11/04/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017510-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CONDOMINIO VIVENDA DAS COLEIRINHAS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: MANOEL AGOSTINHO LIMA NOVO ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): GERSON MARTINS DE SOUSA (OAB RJ180030) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
14/03/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
13/03/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/03/2023 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/03/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/02/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 11:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/02/2023 16:46
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
03/02/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/12/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/12/2022 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
13/12/2022 11:57
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 11:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/12/2022 10:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Número: 50116814920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001486-85.2022.4.02.5006
Jose Cicero Barbosa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Patricia Fernandes dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2024 13:08
Processo nº 5000096-29.2021.4.02.5002
Wanderson Azarias de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 07:25
Processo nº 5006920-95.2021.4.02.5101
Nathalia de Carvalho Ferreira Pereira
V2R Imoveis LTDA
Advogado: Aline Barboza Bernardo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017497-75.2022.4.02.0000
Rogerio Romanin
Companhia Docas do Rio de Janeiro
Advogado: Jose Esquenazi Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2022 23:22
Processo nº 5012859-22.2022.4.02.5101
Cleber da Costa Ramos Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 11:00