TRF2 - 5002235-82.2020.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

AGNALDO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *20.***.*89-56

Advogados

ADENILSON VIANA NERY

OAB: 007025/ES

CPF *58.***.*99-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 12:51

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2023 10:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

  • 04/09/2023 10:26

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 123

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 123

  • 31/07/2023 21:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 122

  • 31/07/2023 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 31/07/2023 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 31/07/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 16:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 111

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 08/07/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 08/07/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 07/07/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 07/07/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 07/07/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002235-82.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AGNALDO FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/07/2023 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 06/07/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2023 15:46

    Juntada de Petição

  • 02/06/2023 10:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 13/04/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 31/03/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 31/03/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002235-82.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AGNALDO FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 11/03/2023 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 11/03/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 10/03/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/01/2023 14:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/01/2023 14:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 13/12/2022 15:47

    Juntada de Petição

  • 05/12/2022 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 01/10/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 01/10/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/09/2022 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/09/2022 20:22

    Determinada a intimação

  • 29/09/2022 19:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 19:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2022 19:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/08/2022 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/08/2022 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/08/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2022 16:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/04/2022 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/03/2022 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/03/2022 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/03/2022 23:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/03/2022 23:28

    Determinada a intimação

  • 22/03/2022 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2022 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 24/02/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/02/2022 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/02/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 23/02/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/02/2022 18:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/09/2021 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2021 22:02

    Despacho

  • 19/07/2021 13:19

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/07/2021 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/07/2021 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/07/2021 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/07/2021 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2021 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2021 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2021 14:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/06/2021 16:24

    Juntada de Petição

  • 09/06/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/05/2021 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/05/2021 23:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/05/2021 20:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/05/2021 20:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/05/2021 20:19

    Determinada a intimação

  • 05/05/2021 08:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/02/2021 00:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/12/2020 14:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/12/2020 13:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

  • 12/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 02/12/2020 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 11/11/2020 11:13

    Juntada de Petição

  • 29/10/2020 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/10/2020 19:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 21/10/2020 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/10/2020 08:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 20/10/2020 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2020 12:21

    Determinada a intimação

  • 20/10/2020 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2020 12:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/10/2020 12:02

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSMT01F para ESSMT01S) - processo: 50029332520194025003

  • 17/10/2020 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/10/2020 19:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 16/10/2020 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/10/2020 14:41

    Determinada a citação

  • 07/10/2020 10:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/08/2020 19:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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