TRF2 - 5036818-22.2022.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CRISTIANO DA SILVA VIEIRA

CPF *00.***.*27-46

CRISTIANE DA SILVA VIEIRA

CPF *20.***.*94-97

Advogados

MARCOS DOS SANTOS CARVALHO

OAB: 197998/RJ

CPF *00.***.*93-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 18:28

    Baixa Definitiva

  • 15/06/2023 14:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE07

  • 15/06/2023 14:09

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

  • 22/05/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 19/05/2023 16:31

    Juntada de Petição

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90

  • 04/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 15:45

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 03/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 28/04/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/04/2023 04:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036818-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CRISTIANO DA SILVA VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcos dos Santos Carvalho (OAB RJ197998) RECORRIDO: CRISTIANE DA SILVA VIEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcos dos Santos Carvalho (OAB RJ197998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 14/04/2023 07:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/04/2023 07:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42

  • 13/04/2023 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 13/04/2023 19:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70

  • 13/04/2023 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 13/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:55

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 13:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 24/02/2023 23:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

  • 24/02/2023 23:13

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 09/02/2023 04:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 27/01/2023 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/01/2023 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/01/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/01/2023 11:21

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 14:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 16/12/2022 17:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 50 e 51

  • 02/12/2022 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/12/2022 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/11/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/11/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2022 16:29

    Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2022 14:02

    Juntado(a)

  • 11/10/2022 21:12

    Juntada de Petição

  • 10/10/2022 17:41

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 10/10/2022 17:40

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/09/2022 12:24

    Determinada a intimação

  • 20/09/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 09:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 21:20

    Juntada de Petição

  • 16/09/2022 15:16

    Juntada de Petição

  • 16/09/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 29/08/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/08/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/08/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/08/2022 13:56

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/07/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 28/06/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

  • 23/06/2022 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 16/06/2022 01:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 15/06/2022 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/06/2022 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/06/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/06/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/06/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/06/2022 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 13:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2022 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 24/05/2022 11:00

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/05/2022 10:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/05/2022 10:31

    Determinada a citação

  • 17/05/2022 10:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2022 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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