TRF2 - 5000099-24.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2023 17:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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19/06/2023 17:12
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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22/05/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/05/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/05/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/05/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/05/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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11/05/2023 15:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/04/2023 12:44
Juntada de Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000099-24.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MARCOS DA SILVA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ210975) APELADO: ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURAO (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS (RÉU) APELADO: PAULO ROBERTO NUNES GUEDES (RÉU) APELADO: FERNANDO AZEVEDO E SILVA (RÉU) APELADO: ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO (RÉU) APELADO: EDUARDO PAZUELLO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA TORRES GALLINDO MOURA (OAB MG140638) APELADO: WALTER SOUZA BRAGA NETTO (RÉU) APELADO: JAIR MESSIAS BOLSONARO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
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10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
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28/03/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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09/01/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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09/01/2023 14:39
Juntada de Certidão
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09/11/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/11/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/11/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/11/2022 11:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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03/11/2022 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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