STJ - 5061232-21.2021.4.02.5101

08/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2025 13:35

Transitado em Julgado em 24/04/2025

27/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1010214/2024 - RE nos EDcl no

26/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1010214 - RE nos EDcl no AREsp 2667447 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 09:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/01010214 - RE nos EDcl AREsp 2667447

19/03/2025 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1010214/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 525.

11/12/2024 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/12/2024 Petição Nº 1010214/2024 -

10/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1010214/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

09/12/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/12/2024 11:53

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/11/2024 10:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1010214/2024

13/11/2024 09:47

Protocolizada Petição 1010214/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/11/2024

11/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024 Petição Nº 876484/2024 - EDcl

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0876484 - EDcl no AREsp 2667447 - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024 12:30

Embargos de Declaração de ELBERT & VASCONCELOS LOGISTICA OFFSHORE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00876484 - EDcl no AREsp 2667447

06/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/11/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 05/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 876484/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 498.

07/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/10/2024 Petição Nº 876484/2024 -

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 876484/2024. Publicação prevista para 07/10/2024)

04/10/2024 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 876484/2024

04/10/2024 11:57

Protocolizada Petição 876484/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2024

30/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 10:00

Não conhecido o recurso de ELBERT & VASCONCELOS LOGISTICA OFFSHORE LTDA

30/08/2024 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/08/2024 15:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/08/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

20/06/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2024 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO