TRF2 - 5071723-53.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 17:05
Decisão interlocutória
-
30/07/2025 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 16:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/07/2025 11:03
Juntada de Petição
-
20/05/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
20/05/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/05/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 10:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/05/2024 14:20
Decisão interlocutória
-
15/04/2024 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
12/04/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
04/04/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 15:08
Despacho
-
04/04/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2024 13:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/02/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/01/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 11:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/12/2023 14:33
Decisão interlocutória
-
18/12/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2023 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
01/12/2023 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/11/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/10/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
31/10/2023 13:22
Expedição de ofício
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24/10/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
04/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023
-
18/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071723-53.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LPR COMERCIO EXTERIOR LTDA EDITAL Nº 510011170659 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50717235320224025101 - CHAVE DO PROCESSO 270624604422 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50717235320224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LPR COMERCIO EXTERIOR LTDA, CPF/CNPJ: 13.***.***/0001-06, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7062201235470, 7022102250773, 7032100047889, 7022102786185, 7022100825949, 7062102075008, 7022103246362, 7032100021065, 7062105266149 e 7062106656650; natureza: Dívida Ativa, IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Cofins, e que, por encontrar-se o Executado LPR COMERCIO EXTERIOR LTDA, CPF/CNPJ: 13.***.***/0001-06 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 16/08/2023.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
17/08/2023 14:40
Intimação por Edital
-
17/08/2023 14:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2023
-
17/08/2023 12:34
Expedição de Edital - intimação
-
16/08/2023 15:53
Juntado(a)
-
07/07/2023 11:41
Juntado(a)
-
03/07/2023 10:26
Decisão interlocutória
-
02/07/2023 19:36
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2023 15:08
Juntado(a)
-
15/06/2023 12:00
Decisão interlocutória
-
14/06/2023 22:02
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 20:04
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2023
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2023
-
18/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071723-53.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LPR COMERCIO EXTERIOR LTDA EDITAL Nº 510010075830 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50717235320224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 270624604422 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50717235320224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LPR COMERCIO EXTERIOR LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-06, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062201235470, 7022102250773, 7032100047889, 7022102786185, 7022100825949, 7062102075008, 7022103246362, 7032100021065, 7062105266149 e 7062106656650, natureza: DÍVIDA ATIVA - IPI/IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA E COFINS, e que, por encontrar-se a parte executada LPR COMERCIO EXTERIOR LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-06, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 397.571,26 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/04/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
12/04/2023 18:10
Intimação por Edital
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12/04/2023 18:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023
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12/04/2023 15:19
Expedição de Edital - citação
-
11/04/2023 17:14
Determinada a citação
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11/04/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 16:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/03/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/03/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/03/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 12:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/03/2023 12:43
Decisão interlocutória
-
04/03/2023 21:30
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2023 09:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
14/12/2022 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
14/12/2022 12:42
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2022 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2022 15:11
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 30/11/2022 15:13:21)
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25/11/2022 18:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/09/2022 17:39
Decisão interlocutória
-
27/09/2022 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2022 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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