TRF2 - 5054516-41.2022.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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03/11/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 15:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5070022-05.2023.4.02.9666/TRF (JUCELINO PINHEIRO DA SILVA)
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20/09/2023 16:29
Baixa Definitiva
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20/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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06/09/2023 15:41
Determinada a intimação
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06/09/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 11:19
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2023 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-62 processada no TRF2 com o no. 50700220520234029666/TRF (JUCELINO PINHEIRO DA SILVA)
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05/09/2023 11:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*41-62
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05/09/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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18/08/2023 16:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*41-62
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18/08/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/08/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/08/2023 16:53
Despacho
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17/08/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2023 23:36
Juntada de Petição
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21/06/2023 18:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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30/05/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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10/05/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 14:37
Determinada a intimação
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10/05/2023 12:57
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2023 10:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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04/05/2023 08:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE11
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04/05/2023 08:57
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
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04/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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30/03/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 16:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/03/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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22/03/2023 18:07
Alterado o assunto processual - De: Renda Mensal Vitalícia - Para: Idoso
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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13/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5054516-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 224) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DAS NEVES MORGADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JUCELINO PINHEIRO DA SILVA (OAB RJ055900) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
10/03/2023 09:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/03/2023 09:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 224
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09/03/2023 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2023 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2023 23:06
Ato ordinatório praticado
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14/02/2023 15:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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03/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 35
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27/01/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/01/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/12/2022 14:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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20/12/2022 07:44
Juntada de Petição
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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06/12/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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06/12/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 19:03
Determinada a intimação
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06/12/2022 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/11/2022 18:26
Juntada de Petição
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28/11/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/11/2022 17:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/11/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/11/2022 11:19
Determinada a intimação
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10/11/2022 10:57
Conclusos para decisão/despacho
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10/11/2022 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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12/10/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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12/10/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/10/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/10/2022 11:03
Julgado procedente o pedido
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06/10/2022 16:08
Conclusos para julgamento
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05/10/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/10/2022 15:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/10/2022 16:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/09/2022 18:19
Juntada de Petição
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19/08/2022 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/08/2022 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/08/2022 13:28
Não Concedida a tutela provisória
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04/08/2022 13:18
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2022 21:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
15/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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