30/01/2025 12:56

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
30/01/2025 12:56

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
30/09/2024 19:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
28/04/2024 11:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
18/07/2023 15:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
18/07/2023 15:55

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
18/07/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/07/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/06/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/06/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
23/06/2023 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2023 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/05/2023 13:49

Juntada de Certidão
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 07/06/2023 13:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5056336-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: ROGERIO LUIS SANTOS TEIXEIRA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
19/05/2023 13:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2023 13:00 Sequencial: 84
12/05/2023 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
12/05/2023 08:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
12/05/2023 08:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
12/05/2023 08:26

Juntada de Certidão
11/05/2023 18:42

Juntada de Petição
04/05/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/05/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
03/05/2023 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2023 19:53

Sentença confirmada - por unanimidade
26/04/2023 08:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
18/04/2023 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 14:17

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5056336-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ROGERIO LUIS SANTOS TEIXEIRA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
31/03/2023 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2023 13:00 Sequencial: 25
21/03/2023 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
21/03/2023 10:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
21/03/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/03/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/03/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
16/03/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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