TRF2 - 5003910-83.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/11/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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27/11/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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24/11/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/11/2023 11:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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20/11/2023 11:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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01/08/2023 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/07/2023 16:27
Juntada de Certidão
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31/07/2023 13:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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31/07/2023 13:45
Juntada de Certidão
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31/07/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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31/07/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/07/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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28/07/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/07/2023 13:42
Juntada de Certidão
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27/07/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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26/07/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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25/07/2023 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/07/2023 11:48
Lavrada Certidão
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003910-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PAULO CESAR LOPES MORA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
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27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/06/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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12/05/2023 15:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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11/05/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/05/2023 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/05/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/05/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/05/2023 15:59
Juntada de Certidão
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08/05/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/05/2023 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/05/2023 13:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
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13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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13/04/2023 12:18
Lavrada Certidão
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13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003910-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PAULO CESAR LOPES MORA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
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31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/03/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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19/07/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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19/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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30/06/2022 19:30
Juntado(a)
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27/06/2022 18:45
Juntado(a)
-
27/06/2022 18:43
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
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14/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2022 18:52
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
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11/05/2022 18:50
Expedição de ofício
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/04/2022 19:19
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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20/04/2022 19:19
Indeferido o pedido
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30/03/2022 19:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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