27/07/2023 14:47

Baixa Definitiva
27/07/2023 14:47

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023
27/07/2023 14:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/07/2023 12:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50878307520224025101/RJ
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2023 19:01

Juntada de Petição
04/07/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
30/06/2023 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 02:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/05/2023 18:33

Juntada de Certidão
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5001737-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: SAFIRA E ESMERALDA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/05/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 33
30/05/2023 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
29/05/2023 10:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
29/05/2023 10:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
25/05/2023 17:02

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
25/05/2023 16:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB27
25/05/2023 15:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
25/05/2023 15:51

Juntada de Petição
24/05/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2023 10:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/05/2023 10:49

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/05/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2023 15:00

Juntada de Petição
12/05/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 12:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
12/05/2023 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 19:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2023 15:28

Juntada de Certidão
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5001737-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: SAFIRA E ESMERALDA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
11/04/2023 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
11/04/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 178
11/04/2023 15:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
31/03/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/03/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/03/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/03/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/03/2023 17:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
07/03/2023 09:15

Juntada de Petição
03/03/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 14:39

Não Concedida a tutela provisória
03/03/2023 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
13/02/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
13/02/2023 17:49

Juntada de Certidão
13/02/2023 17:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
13/02/2023 14:56

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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