STJ - 5095923-61.2021.4.02.5101

14/04/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/04/2025 14:03

Transitado em Julgado em 14/04/2025

21/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1082918/2024 - EDcl no AgInt no

20/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1082918 - EDcl no AgInt no AREsp 2611107 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de DROGARIA IRMAOS AGUIAR LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01082918/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2611107/RJ

10/03/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01082918/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2611107/RJ

17/02/2025 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1082918/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 764.

13/12/2024 17:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2024 Petição Nº 1082918/2024 -

06/12/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1082918/2024. Publicação prevista para 09/12/2024)

05/12/2024 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1082918/2024

05/12/2024 19:04

Protocolizada Petição 1082918/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2024

29/11/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 740716/2024 - AgInt

28/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0740716 - AgInt no AREsp 2611107 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de DROGARIA IRMAOS AGUIAR LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00740716/2024 - AgInt no AREsp 2611107/RJ

19/11/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

13/11/2024 17:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1013017/2024

13/11/2024 17:10

Protocolizada Petição 1013017/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 13/11/2024

07/11/2024 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00740716/2024 - AgInt no AREsp 2611107/RJ

23/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 740716/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 644.

29/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2024 Petição Nº 740716/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 740716/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

28/08/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 740716/2024

28/08/2024 16:32

Protocolizada Petição 740716/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2024

08/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024 20:10

Não conhecido o recurso de DROGARIA IRMAOS AGUIAR LTDA

04/07/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/07/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/07/2024 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/07/2024 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/04/2024 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO