TRF2 - 5001564-60.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

DEYVID SAMPAIO PEREIRA

CPF *58.***.*40-07

ELBA SAMPAIO PEREIRA

CPF *52.***.*26-34

Advogados

DAIANY SILVA CORREA

OAB: 023142/ES

CPF *25.***.*00-83

FELIPE SOUZA ANDRADE

OAB: 021230/ES

CPF *01.***.*42-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 16:23

    Juntada de Petição - ELBA SAMPAIO PEREIRA (ES021230 - FELIPE SOUZA ANDRADE)

  • 12/09/2023 12:26

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2023 12:25

    Transitado em Julgado

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51

  • 14/08/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/08/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/08/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 15:30

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 21/07/2023 18:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/07/2023 13:14

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/06/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 29/05/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36

  • 28/04/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/04/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/04/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/04/2023 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/04/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 31/03/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 31/03/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5001564-60.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 474) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: DEYVID SAMPAIO PEREIRA ADVOGADO(A): DAIANY SILVA CORREA (OAB ES023142) RECORRIDO: ELBA SAMPAIO PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADOR(A): MALE DE ARAGAO FRAZAO INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 30/03/2023 07:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/03/2023 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 474

  • 21/03/2023 17:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 14/02/2023 20:46

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 03/02/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/02/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/02/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 17:26

    Determinada a intimação

  • 23/01/2023 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2023 17:14

    Distribuído por dependência - Número: 50280086720224025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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