TRF2 - 0004601-51.1998.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004601-51.1998.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SURGICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA PASSOS DE MEDEIROS (OAB RJ089320)ADVOGADO(A): ALDA CONCEICAO DE SOUZA RAMOS (OAB RJ072030) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o acórdão transitado em julgado.
A sentença extintiva foi anulada em grau de recurso, afastando a prescrição intercorrente e determinando o prosseguimento da execução.
Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo, nos termos do artigo 921, III, do CPC.
Publique-se e Intimem-se. -
09/09/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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09/09/2025 02:01
Transitado em Julgado
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09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/08/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/08/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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06/08/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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01/08/2025 12:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/07/2025 18:11
Lavrada Certidão
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11/07/2025 13:37
Juntada de Certidão
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 13:00 a 01/08/2025 13:00</b>
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11/07/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0004601-51.1998.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SURGICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA PASSOS DE MEDEIROS (OAB RJ089320) INTERESSADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/07/2025 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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10/07/2025 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
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10/07/2025 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/07/2025 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 13:00 a 01/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 70
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03/07/2025 12:52
Processo Reativado - Novo Julgamento
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03/07/2025 12:52
Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2
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12/04/2022 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004601-51.1998.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: SURGICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510007473786 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO A Doutora GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO, Juiz(a) Federal Substituto(a) da Vigésima Sétima Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 2º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER a todos que do presente EDITAL tomarem conhecimento, que tramita neste Juízo a CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nº 00046015119984025101, movida por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face de SURGICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, tendo sido determinada a intimação editalícia de SURGICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-67, para ciência dos atos e termos dos autos em referência que têm por objeto a intimação da parte executada da penhora efetuada sobre o veículo BMW 325 IA SC4 Regino, de placa LJF 1188, de propriedade de SURGICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
E, como a parte a ser intimada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos dos arts. 269 e 275, parágrafo 2o, do CPC, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o qual será afixado no local de costume, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região em publicação única.
Ciente ainda, de que este Juízo funciona na avenida Rio Branco, nº 243, 2º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado por ordem da MM Juiz(a) Federal Substituto(a) Dra.
GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07/04/2022. ALEXANDRE GOMES POMPEIO Diretor de Secretaria -
21/10/2020 16:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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21/10/2020 16:06
Trânsito em Julgado - Data: 20/10/2020
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21/10/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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25/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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23/09/2020 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/09/2020 15:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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15/09/2020 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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15/09/2020 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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15/09/2020 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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12/09/2020 19:26
Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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12/09/2020 19:26
Juntada - Julgamento
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08/09/2020 22:48
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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24/08/2020 03:05
Lavrada Certidão
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18/08/2020 22:52
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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11/08/2020 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/08/2020 20:25
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 132
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30/07/2020 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2020
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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