TRF2 - 5005782-36.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 12:14
Baixa Definitiva
-
28/04/2025 12:12
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
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25/04/2025 10:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
-
15/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 182
-
19/02/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
-
19/02/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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18/02/2025 15:27
Juntada de Petição
-
17/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 12:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/02/2025 12:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 174 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/02/2025 12:15:58)
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5005782-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: ORWEC QUIMICA S/A ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CAIRO MELLO (OAB RJ122851) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 81
-
03/12/2024 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
13/11/2024 16:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
-
21/10/2024 16:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 155
-
21/10/2024 16:19
Juntada de Petição
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 17:33
Juntada de Petição
-
04/10/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2024 17:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/10/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 148
-
18/09/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
18/09/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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18/09/2024 12:04
Juntada de Petição
-
17/09/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/09/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 13:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5005782-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: ORWEC QUIMICA S/A ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CAIRO MELLO (OAB RJ122851) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98
-
26/07/2024 11:49
Juntado(a)
-
24/07/2024 20:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
22/07/2024 10:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
10/07/2024 14:13
Juntada de Petição
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
27/06/2024 07:31
Juntada de Petição
-
25/06/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 17:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 121
-
25/06/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 121
-
10/06/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
10/06/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
10/06/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 16:36
Juntado(a)
-
14/05/2024 12:45
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/05/2024 12:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:42:40)
-
02/05/2024 11:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
30/04/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
29/04/2024 18:47
Juntada de Petição
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5005782-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: ORWEC QUIMICA S/A ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CAIRO MELLO (OAB RJ122851) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:45
Juntado(a)
-
12/04/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88
-
12/03/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
12/03/2024 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/03/2024 15:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
-
11/03/2024 14:23
Juntada de Petição
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
07/02/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/02/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
06/02/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 89
-
05/12/2023 17:32
Juntada de Petição
-
04/12/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
04/12/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 23:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/11/2023 23:15
Negado seguimento a Recurso Especial
-
25/10/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/10/2023 06:41
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 12:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
20/10/2023 16:50
Juntada de Petição
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/09/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
25/09/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
19/09/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2023 14:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/09/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
16/08/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
19/07/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2023 13:17
Juntado(a)
-
23/06/2023 12:55
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005782-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: ORWEC QUIMICA S/A ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CAIRO MELLO (OAB RJ122851) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
22/06/2023 19:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
22/06/2023 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2023 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
22/06/2023 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/06/2023 14:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
-
13/06/2023 14:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42, 44, 50 e 51
-
13/06/2023 14:20
Juntada de Petição
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
03/06/2023 08:41
Juntada de Petição
-
01/06/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2023 19:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/06/2023 19:20
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
17/05/2023 14:04
Juntada de Petição
-
15/05/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
11/05/2023 19:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
02/05/2023 13:04
Juntado(a)
-
12/04/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
12/04/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5005782-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: ORWEC QUIMICA S/A ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CAIRO MELLO (OAB RJ122851) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
11/04/2023 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
-
11/04/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
11/04/2023 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
31/03/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
31/03/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/03/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/03/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 20:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
22/03/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
22/03/2023 13:33
Juntado(a)
-
22/03/2023 10:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
17/03/2023 15:38
Juntada de Petição
-
17/10/2022 12:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
17/10/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/10/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/10/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
04/10/2022 09:21
Juntada de Petição
-
20/09/2022 17:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
20/09/2022 15:29
Juntada de Petição
-
13/09/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 12
-
18/08/2022 13:25
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 13:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/08/2022 12:51:57)
-
18/08/2022 12:58
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00176558419984025101/RJ
-
18/08/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
18/05/2022 14:42
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
12/05/2022 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
12/05/2022 12:55
Juntado(a)
-
09/05/2022 20:45
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
-
09/05/2022 18:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 397 do processo originário.Número: 50117118420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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