TRF2 - 5006301-25.2022.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

JOAO BAIANO

CPF *09.***.*80-78

Advogados

JOAO BOSCO DE AGUIAR

OAB: 067472/RJ

CPF *01.***.*41-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 19:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5099626-11.2023.4.02.9666/TRF (JOAO BAIANO)

  • 31/01/2024 19:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5099627-93.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 20/12/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 19/12/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 07/12/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 18:46

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-13 processada no TRF2 com o no. 50996261120234029666/TRF (JOAO BAIANO)

  • 06/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-13 processada no TRF2 com o no. 50996279320234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/11/2023 11:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*57-13

  • 28/11/2023 11:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 28/11/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2023 11:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*57-13

  • 28/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 24/11/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 07/11/2023 16:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*57-13

  • 07/11/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/11/2023 20:35

    Despacho

  • 08/10/2023 21:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 09/08/2023 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 10:03

    Determinada a intimação

  • 08/08/2023 21:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/06/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 14:42

    Determinada a intimação

  • 05/06/2023 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 13:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/06/2023 11:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE05

  • 02/06/2023 11:13

    Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

  • 02/06/2023 10:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 24/04/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 08:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 16:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006301-25.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 99) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOAO BAIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 31/03/2023 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/03/2023 09:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 99

  • 29/03/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 14:24

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 11:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 21/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/02/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/02/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 02/02/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/12/2022 14:32

    Juntada de Petição

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 12/12/2022 15:53

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/12/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2022 16:37

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/11/2022 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2022 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/11/2022 07:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 16/10/2022 21:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/10/2022 21:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2022 21:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2022 14:15

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11

  • 13/10/2022 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 05/10/2022 06:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 29/09/2022 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/09/2022 15:26

    Juntada de Petição

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 12/09/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/09/2022 15:07

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/09/2022 13:30

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BAIANO <br/> Data: 13/10/2022 às 10:30. <br/> Local: Sala de Perícias - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER

  • 05/09/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 04/09/2022 10:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/09/2022 10:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/09/2022 10:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/09/2022 10:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/09/2022 16:47

    Juntado(a)

  • 02/09/2022 16:42

    Alterado o assunto processual

  • 19/08/2022 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 10:06

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 22/07/2022 09:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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