22/05/2025 14:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
22/05/2025 11:01

Recebidos os autos do STJ
16/04/2024 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/03/2024 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2024 17:21

Despacho
13/03/2024 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/03/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/03/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/02/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
05/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 17:59

Recurso Especial não admitido
31/10/2023 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/10/2023 19:37

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
27/10/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/09/2023 14:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
06/09/2023 14:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 44
05/09/2023 17:43

Juntada de Petição
04/09/2023 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2023 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2023 18:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/09/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
01/08/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
28/07/2023 15:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
23/07/2023 20:47

Lavrada Certidão
28/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023 Data da sessão: 24/07/2023 13:00:00
28/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5001348-13.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FRIMORITE FRIGORIFICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/06/2023 17:42

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
27/06/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/06/2023 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2023 13:00 Sequencial: 119
26/06/2023 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
13/06/2023 15:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
13/06/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/06/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 17:57

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
07/06/2023 17:57

Determinada a intimação
06/06/2023 07:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
06/06/2023 07:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 17
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/05/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
10/05/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 08:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
08/05/2023 11:45

Sentença confirmada - por unanimidade
01/05/2023 21:37

Lavrada Certidão
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5001348-13.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FRIMORITE FRIGORIFICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/04/2023 15:58

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 162
31/03/2023 11:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
28/03/2023 18:04

Distribuído por prevenção - Número: 50057108320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00