TRF2 - 5028253-49.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 17:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/02/2024 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2024 13:06
Recurso Especial Admitido
-
24/11/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/11/2023 15:02
Juntada de certidão
-
22/11/2023 16:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
22/11/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
14/11/2023 06:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
10/10/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/10/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/10/2023 13:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/10/2023 13:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Transitado em Julgado - 06/09/2023 15:52:13)
-
10/10/2023 12:22
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/10/2023 12:17
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
09/10/2023 12:17
Recebidos os autos - ESVITEF04 -> TRF2
-
06/09/2023 15:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
11/07/2023 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 11:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/07/2023 11:15
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
02/07/2023 16:48
Lavrada Certidão
-
13/06/2023 11:55
Juntada de Petição
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5028253-49.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MAURICIO CORREA NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAYENNE NEGRELLI VIEIRA (OAB ES007840) ADVOGADO(A): LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA (OAB ES006312) INTERESSADO: DOUGLAS XAVIER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 17:01
Juntada de certidão
-
06/06/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
-
06/06/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
05/06/2023 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/05/2023 16:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
30/05/2023 16:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
30/05/2023 16:23
Juntada de certidão
-
30/05/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
10/05/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 08:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/05/2023 11:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/05/2023 21:37
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5028253-49.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MAURICIO CORREA NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAYENNE NEGRELLI VIEIRA (OAB ES007840) ADVOGADO(A): LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA (OAB ES006312) INTERESSADO: DOUGLAS XAVIER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/04/2023 15:58
Juntada de certidão
-
03/04/2023 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
03/04/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
31/03/2023 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/03/2023 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5051786-57.2022.4.02.5101
Antonio Bento Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 16:58
Processo nº 0089179-14.2016.4.02.5101
Magnesita Refratarios S.A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Junqueira Coelho
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 11:00
Processo nº 5006198-04.2022.4.02.0000
Grafica e Editora Danubio SA - Massa Fal...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2022 11:26
Processo nº 5028253-49.2020.4.02.5001
Mauricio Correa Nunes
Douglas Xavier
Advogado: Lidia Maria Rucce Manfioletti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2020 17:50
Processo nº 5064213-86.2022.4.02.5101
Niva Santos de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 10:45