STJ - 0000216-12.2018.4.02.9999
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            29/06/2023 13:43 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO 
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                                            29/06/2023 13:43 Transitado em Julgado em 29/06/2023 
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                                            04/05/2023 05:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023 
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                                            03/05/2023 19:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO 
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                                            02/05/2023 19:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023 
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                                            02/05/2023 19:00 Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial 
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                                            10/03/2023 12:54 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD 
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                                            10/03/2023 12:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ 
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                                            14/02/2023 15:47 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO 
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                                            22/03/2022 00:00 Intimação 2a.
 
 TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
 
 Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
 
 Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
 
 Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05  Titular: Exmo.
 
 Des.
 
 Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
 
 Juiz Federal Gustavo Arruda).
 
 Apelação Cível Nº 0000216-12.2018.4.02.9999/ (Pauta: 405) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FABIANA FARIAS MACHADO ADVOGADO: RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
 
 Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            10/03/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/06/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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