02/06/2025 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
02/06/2025 13:39

Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2025 18:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
27/04/2024 18:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
21/11/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 14:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/11/2023 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/08/2023 10:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/08/2023 13:33

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
21/08/2023 10:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
21/08/2023 09:37

Juntada de Petição
11/08/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/08/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
06/07/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/07/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
03/07/2023 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/06/2023 22:47

Lavrada Certidão
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 26/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001721-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: MARCIA DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
30/05/2023 16:51

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2023 13:00 Sequencial: 122
29/05/2023 14:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
24/05/2023 16:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
24/05/2023 15:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
24/05/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
23/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/05/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
08/05/2023 11:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/05/2023 21:37

Lavrada Certidão
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001721-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MARCIA DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/04/2023 15:58

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 123
30/03/2023 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
23/03/2023 13:28

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
23/03/2023 13:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
23/03/2023 09:54

Juntada de Petição
16/03/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/03/2023 16:40

Determinada a intimação
13/03/2023 16:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO FRANCISCO DA SILVA FILHO - EXCLUÍDA
13/03/2023 16:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIANE FRANCISCA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
13/03/2023 16:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO AMANCIO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
13/03/2023 16:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINA ANDRADE DOS SANTOS - EXCLUÍDA
13/03/2023 16:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIO DINIZ FRANCA DOS SANTOS - EXCLUÍDA
13/03/2023 12:02

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
08/03/2023 12:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
08/03/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
08/03/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/03/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/03/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/03/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/03/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/03/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 13:37

Determinada a intimação
01/03/2023 13:26

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
13/02/2023 13:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 283 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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