TRF2 - 5004206-71.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

LUIZ GUSTAVO ANTONIO DE SOUZA

CPF *53.***.*39-41

Advogados

FELIPE LAURENCIO DE FREITAS ALVES

OAB: 023556/MA

CPF *04.***.*34-45

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

MINISTERIO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.394.445/0001-01

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 16:01

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2023 16:01

    Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 27/05/2023 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/05/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/05/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/05/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/05/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/05/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/05/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 16:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 16/05/2023 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2023 11:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2023 17:35

    Lavrada Certidão

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 13/04/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/04/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/04/2023 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/04/2023 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5004206-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO(A): FELIPE LAURENCIO DE FREITAS ALVES (OAB MA023556) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA INTERESSADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INTERESSADO: SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 10/04/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

  • 10/04/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/04/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 04/04/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2023 14:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/04/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/04/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2023 17:00

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/04/2023 17:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/03/2023 21:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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