TRF2 - 5001415-29.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

MANOEL CESARIO

CPF *43.***.*57-99

Advogados

FRANCIS MARQUES

OAB: 017120/ES

CPF *42.***.*76-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 17:19

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 10/06/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 15:17

    Determinada a intimação

  • 07/06/2024 23:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2024 02:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038071-56.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/05/2024 02:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038070-71.2024.4.02.9666/TRF (FRANCIS MARQUES)

  • 31/05/2024 02:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038069-86.2024.4.02.9666/TRF (MANOEL CESARIO)

  • 25/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-47 processada no TRF2 com o no. 50380707120244029666/TRF (FRANCIS MARQUES)

  • 25/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-47 processada no TRF2 com o no. 50380715620244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 25/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-47 processada no TRF2 com o no. 50380698620244029666/TRF (MANOEL CESARIO)

  • 19/04/2024 15:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-47

  • 16/04/2024 13:08

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 26/03/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/03/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/03/2024 16:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-47

  • 30/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 27/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 17/12/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2023 17:54

    Determinada a intimação

  • 21/11/2023 21:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 02/10/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 18/09/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 15:44

    Determinada a intimação

  • 18/09/2023 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/06/2023 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/06/2023 18:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/06/2023 12:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

  • 05/06/2023 12:25

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 25/04/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001415-29.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 369) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MANOEL CESARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIS MARQUES (OAB ES017120) PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/03/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 369

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 17:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/11/2022 16:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 18/11/2022 11:02

    Juntada de Petição

  • 14/11/2022 18:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/09/2022 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 06/09/2022 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 28/07/2022 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 13/07/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/07/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/07/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/07/2022 15:04

    Julgado procedente o pedido

  • 24/03/2022 17:40

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 04/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 31/01/2022 18:53

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 12:01

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/12/2021 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/12/2021 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/12/2021 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 09/11/2021 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/11/2021 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/11/2021 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/11/2021 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/11/2021 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2021 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2021 18:44

    Determinada a intimação

  • 03/11/2021 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2021 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/08/2021 17:35

    Juntada de Petição

  • 15/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/08/2021 17:54

    Juntada de Petição

  • 05/08/2021 13:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/06/2021 17:04

    Juntada de Petição

  • 15/06/2021 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2021 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2021 23:13

    Determinada a intimação

  • 02/06/2021 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2021 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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