TRF2 - 5002996-30.2022.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

EZEQUIEL DE MOURA CALDAS

CPF *18.***.*19-47

Advogados

NATHALIE MARTINEZ SANSONI

OAB: 101054/RJ

CPF *21.***.*49-49

PATRICK MARTINEZ SANSONI

OAB: 202934/RJ

CPF *99.***.*48-92

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 15:37

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2024 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 03/07/2024 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 02/07/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 19:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049655-23.2024.4.02.9666/TRF (EZEQUIEL DE MOURA CALDAS)

  • 28/06/2024 19:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5049656-08.2024.4.02.9666/TRF (NATHALIE MARTINEZ SANSONI)

  • 11/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 03/06/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 03/06/2024 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 30/05/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*29-97 processada no TRF2 com o no. 50496560820244029666/TRF (NATHALIE MARTINEZ SANSONI)

  • 30/05/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*29-97 processada no TRF2 com o no. 50496552320244029666/TRF (EZEQUIEL DE MOURA CALDAS)

  • 29/05/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 29/05/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 28/05/2024 16:06

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*29-97

  • 23/05/2024 12:27

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*29-97

  • 23/05/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/05/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/05/2024 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 06/05/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 14:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 06/05/2024 14:17

    Juntada de Petição

  • 05/05/2024 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 24/04/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2024 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 08/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 29/03/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2024 19:03

    Despacho

  • 28/03/2024 11:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 27/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 17/02/2024 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/02/2024 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2024 12:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 05/02/2024 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 11/01/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 19:03

    Juntada de Petição

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/12/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 12/12/2023 17:50

    Despacho

  • 12/12/2023 16:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/12/2023 09:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 09:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNFRJE01

  • 12/12/2023 09:35

    Transitado em Julgado

  • 12/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/11/2023 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/11/2023 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/11/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 13:04

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 24/08/2023 17:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 26/05/2023 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/04/2023 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/04/2023 11:27

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE

  • 25/04/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/04/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/04/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/03/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 15:59

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 28/03/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/03/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/03/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002996-30.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EZEQUIEL DE MOURA CALDAS (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIE MARTINEZ SANSONI (OAB RJ101054) ADVOGADO(A): PATRICK MARTINEZ SANSONI (OAB RJ202934) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/03/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 14:05

    Determinada a intimação

  • 10/03/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2023 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 02/03/2023 11:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 02/03/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/03/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/03/2023 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/03/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/02/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/02/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/01/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2023 12:27

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 31/01/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/01/2023 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/11/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/11/2022 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2022 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/11/2022 22:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/10/2022 16:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/10/2022 16:21

    Despacho

  • 17/10/2022 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 10:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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