TRF2 - 5003359-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2023 15:18
Baixa Definitiva
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12/06/2023 15:07
Transitado em Julgado
-
08/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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24/05/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/05/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/05/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/05/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/05/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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10/05/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 16:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5003359-69.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 145) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: JORGE LUIS DOS SANTOS CELESTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JORGE DE ALBUQUERQUE (OAB ES016605) ADVOGADO(A): VALCIMAR PAGOTTO RIGO (OAB ES009008) ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO (OAB ES007307) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AMANDA NOGUEIRA DA SILVA (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
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03/04/2023 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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28/03/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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28/03/2023 12:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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28/03/2023 11:10
Juntada de Petição
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23/03/2023 19:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 23/03/2023 18:59:53)
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23/03/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2023 18:52
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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23/03/2023 18:49
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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23/03/2023 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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23/03/2023 18:32
Despacho
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22/03/2023 10:49
Juntada de Petição
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16/03/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/03/2023 15:03
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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16/03/2023 10:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 313 do processo originário.Número: 50158602620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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