TRF2 - 5027021-65.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            05/07/2023 09:23 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 
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                                            05/07/2023 09:23 Transitado em Julgado 
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                                            05/07/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18 
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                                            14/06/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 
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                                            21/05/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18 
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                                            17/05/2023 21:57 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 
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                                            17/05/2023 21:57 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            15/05/2023 14:18 Juntada de Petição 
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                                            11/05/2023 16:10 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            11/05/2023 16:10 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            11/05/2023 16:10 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            10/05/2023 16:32 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            10/05/2023 16:32 Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP 
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                                            05/05/2023 16:54 Sentença confirmada - por unanimidade 
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                                            10/04/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b> 
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                                            10/04/2023 00:00 Intimação 7a.
 
 TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
 
 Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
 
 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5027021-65.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 100) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
 
 Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
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                                            03/04/2023 20:12 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023 
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                                            03/04/2023 19:55 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> 
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                                            03/04/2023 19:55 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100 
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                                            03/04/2023 18:14 Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP 
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                                            07/02/2022 11:19 Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19 
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                                            05/02/2022 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3 
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                                            30/11/2021 13:13 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022 
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                                            19/11/2021 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 
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                                            09/11/2021 10:57 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer 
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                                            08/11/2021 13:54 Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP 
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                                            08/11/2021 13:15 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/11/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/05/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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