TRF2 - 5000573-52.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

HOMERO COUTINHO LISBOA

CPF *22.***.*67-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 09:22

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2023 09:21

    Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023

  • 08/07/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/07/2023 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/07/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/05/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 11:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2023 13:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/04/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000573-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: HOMERO COUTINHO LISBOA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/04/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 29/03/2023 12:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 23:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2023 08:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/02/2023 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/01/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/01/2023 18:03

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 13:16

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 13:16

    Determinada a intimação

  • 25/01/2023 15:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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