TRF2 - 5004332-83.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 10:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004332832019402510220240730104358
-
29/07/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/07/2024 16:36
Despacho
-
26/07/2024 18:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/07/2024 10:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
-
04/06/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
04/06/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
03/06/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
03/06/2024 16:08
Juntado(a)
-
17/05/2024 11:04
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
17/05/2024 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 14:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
16/05/2024 12:28
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5004332-83.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JOSIANE NASCIMENTO FIDELIS (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE TOSTES PADILHA FILHO (OAB RJ034680) ADVOGADO(A): KYSSILA MOREIRA TOSTES (OAB RJ186123) ADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
10/04/2024 18:06
Juntado(a)
-
10/04/2024 18:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
10/04/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
10/04/2024 12:13
Juntada de Petição
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 227
-
19/03/2024 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
19/03/2024 11:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/03/2024 12:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
17/03/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
17/03/2024 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
17/03/2024 21:04
Juntada de Petição
-
11/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/03/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/03/2024 20:35
Juntada de Petição
-
08/03/2024 20:34
Juntada de Petição
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
06/02/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/02/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/02/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 19:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/02/2024 19:28
Recurso Extraordinário não admitido
-
05/02/2024 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2024 18:58
Recurso Especial não admitido
-
15/09/2023 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/09/2023 13:42
Juntada de certidão
-
14/09/2023 07:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
03/09/2023 05:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/08/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/08/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/08/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
28/08/2023 15:20
Juntada de Petição
-
23/08/2023 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/08/2023 21:56
Juntada de Petição
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/07/2023 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 21:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/07/2023 21:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/07/2023 11:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/06/2023 16:40
Juntada de certidão
-
20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004332-83.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOSIANE NASCIMENTO FIDELIS (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE TOSTES PADILHA FILHO (OAB RJ034680) ADVOGADO(A): KYSSILA MOREIRA TOSTES (OAB RJ186123) ADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
-
16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
15/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/06/2023 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2023 18:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/06/2023 18:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
05/06/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/06/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/05/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
10/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 11:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/05/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 13:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/04/2023 17:16
Juntada de certidão
-
24/04/2023 12:59
Juntada de Petição
-
11/04/2023 15:30
Juntada de certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004332-83.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOSIANE NASCIMENTO FIDELIS (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE TOSTES PADILHA FILHO (OAB RJ034680) ADVOGADO(A): KYSSILA MOREIRA TOSTES (OAB RJ186123) ADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/04/2023 09:53
Juntada de Petição
-
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
29/03/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/03/2023 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2022 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/12/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/12/2022 07:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/10/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/10/2022 15:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/10/2022 16:15
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB29)
-
14/10/2022 15:46
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/10/2022 15:46
Declarado impedimento
-
13/10/2022 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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