TRF2 - 5123301-89.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CAIO VINICIUS CORREIA DE OLIVEIRA

CPF *46.***.*78-10

Advogados

NUBIA FURETTI SANTOS

OAB: 153007/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 14:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 05/07/2023 14:57

    Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

  • 05/07/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/07/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/07/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 21/06/2023 18:59

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 10/05/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 11:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2023 13:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/04/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5123301-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIO VINICIUS CORREIA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NUBIA FURETTI SANTOS (OAB RJ153007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/04/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104

  • 04/04/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 12:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/03/2023 22:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2022 07:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 06/12/2022 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/10/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/10/2022 15:07

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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