TRF2 - 5013564-94.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

ROSEMARY RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *21.***.*82-15

Advogados

MARCELO MAZARIM FERNANDES

OAB: 009281/ES

CPF *43.***.*79-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 04:49

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2023 04:48

    Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

  • 11/09/2023 16:10

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 08/09/2023 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 08/09/2023 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 19:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2023 19:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/09/2023 16:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/09/2023 15:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/08/2023 12:06

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5013564-94.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ROSEMARY RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/08/2023 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

  • 08/08/2023 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/08/2023 13:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172

  • 07/08/2023 18:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/05/2023 06:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 30/05/2023 06:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 41

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/05/2023 19:52

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/05/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/05/2023 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 08/05/2023 20:17

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/05/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/05/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 21:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 02/05/2023 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 12:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/04/2023 12:35

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/04/2023 11:50

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 5013564-94.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ROSEMARY RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/03/2023 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 24/03/2023 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/03/2023 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 232

  • 24/03/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/12/2022 19:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 08/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/11/2022 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/11/2022 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/11/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/11/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 05/10/2022 10:43

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 23:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/10/2022 23:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/10/2022 23:23

    Lavrada Certidão

  • 04/10/2022 23:21

    Deferido o pedido

  • 04/10/2022 17:51

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/10/2022 22:41

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 26/09/2022 07:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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