12/08/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2025 17:52

Juntada de Petição
08/08/2025 19:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
07/08/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 88 e 89
07/08/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/08/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
06/08/2025 18:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
06/08/2025 18:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
06/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:10

Expedição de Alvará
06/08/2025 17:10

Expedição de Alvará
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
05/08/2025 16:48

Despacho
05/08/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 14:13

Juntada de Petição
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5064746-16.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VICENTE DA SILVA GRAZEFIADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145)ADVOGADO(A): ANDERSON MACOHIN (OAB ES017197) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o curso do presente processo, por 2 meses (CPC, art. 313, I).

Promovam os interessados a correta habilitação no presente feito (CPC, art. 687 e Lei n.º 8.213/1991, art. 112), no prazo de 20 dias, fornecendo, se for o caso, a relação de dependentes habilitados à pensão decorrente do falecimento da parte autora, acompanhada das respectivas cartas concessórias.
04/08/2025 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 11:20

Despacho
03/08/2025 20:12

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 00:52

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006161-06.2023.4.02.9388/TRF (VICENTE DA SILVA GRAZEFI)
11/06/2025 18:13

Juntada de Petição
04/09/2023 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/08/2023 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5015521-85.2023.4.02.9445/TRF (ANDERSON MACOHIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI)
07/07/2023 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/07/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*29-25 processada no TRF2 com o no. 50155218520234029445/TRF (ANDERSON MACOHIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI)
06/07/2023 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*29-25 processada no TRF2 com o no. 50061610620234029388/TRF (VANIA DE ALENCAR BARRETO)
06/07/2023 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*29-25 processada no TRF2 com o no. 50061610620234029388/TRF (ANDERSON MACOHIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI)
06/07/2023 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*29-25 processada no TRF2 com o no. 50061610620234029388/TRF (VICENTE DA SILVA GRAZEFI)
05/07/2023 11:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*29-25
04/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/07/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
14/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/06/2023 15:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*29-25
13/06/2023 18:40

Despacho
13/06/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/05/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/05/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/04/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 15:50

Despacho
20/03/2023 12:43

Juntado(a)
20/03/2023 07:06

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/12/2022 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/11/2022 09:00

Juntada de Petição
26/11/2022 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/11/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/11/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 16:33

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13
31/10/2022 11:38

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
31/10/2022 11:38

Despacho
10/10/2022 15:30

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/07/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/07/2022 19:11

Despacho
27/07/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/07/2022 06:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50647461620204025101
27/06/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5064746-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 692) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VICENTE DA SILVA GRAZEFI (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON MACOHIN SIEGEL (OAB ES017197) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5064746-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 392) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VICENTE DA SILVA GRAZEFI (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON MACOHIN SIEGEL (OAB ES017197) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
18/01/2021 21:28

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
18/01/2021 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/11/2020 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
24/11/2020 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2020 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/11/2020 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/11/2020 09:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
19/11/2020 03:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
17/11/2020 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/11/2020 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/11/2020 10:27

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
13/11/2020 19:40

Autos com Juiz para Sentença
12/11/2020 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/11/2020 23:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
04/11/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 14:02

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2020 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 14:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
03/10/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/09/2020 11:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020 11:38

Determinada a citação
18/09/2020 19:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2020 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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