TRF2 - 5011360-82.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 14:18
Baixa Definitiva
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28/06/2023 14:15
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
 - 
                                            
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
 - 
                                            
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
 - 
                                            
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
 - 
                                            
11/05/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
 - 
                                            
11/05/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
 - 
                                            
08/05/2023 20:16
Juntada de Petição
 - 
                                            
04/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
04/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
04/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
03/05/2023 21:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
 - 
                                            
02/05/2023 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
 - 
                                            
28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
 - 
                                            
28/04/2023 12:35
Prejudicado o recurso - por unanimidade
 - 
                                            
17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
 - 
                                            
10/04/2023 18:17
Juntada de Petição
 - 
                                            
04/04/2023 13:12
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5011360-82.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA ADVOGADO(A): RODRIGO MATTOS VIEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ057465) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente - 
                                            
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
 - 
                                            
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
 - 
                                            
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 227
 - 
                                            
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
 - 
                                            
07/02/2020 15:04
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
 - 
                                            
07/02/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
14/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
12/12/2019 14:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 8
 - 
                                            
09/12/2019 22:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
 - 
                                            
09/12/2019 16:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
 - 
                                            
04/12/2019 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
04/12/2019 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
04/12/2019 17:50
Lavrada Certidão
 - 
                                            
04/12/2019 17:17
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
 - 
                                            
04/12/2019 17:17
Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida
 - 
                                            
03/12/2019 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
 - 
                                            
03/12/2019 13:14
Juntada de Petição
 - 
                                            
02/12/2019 19:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 116 do processo originário.
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/12/2019                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/06/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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