TRF2 - 0065070-33.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 04:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
03/07/2024 04:01
Transitado em Julgado
-
03/07/2024 03:26
Transitado em Julgado
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 56
-
08/05/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/05/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/05/2024 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 16:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/04/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0065070-33.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: DORALICE DE ARAUJO SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARCOS SARAIVA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: VERA MARISA SOUSA ALONSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: VERA LUCIA PERES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ZILDA FATIMA DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/03/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/03/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/03/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
04/03/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/03/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/03/2024 17:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 16:51
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
01/03/2024 16:51
Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2
-
04/07/2023 16:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
04/07/2023 16:47
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
-
04/07/2023 16:41
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
-
04/07/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/07/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/07/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
08/05/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2023 21:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/05/2023 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 18:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/04/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0065070-33.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARCOS SARAIVA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: DORALICE DE ARAUJO SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: ZILDA FATIMA DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: VERA LUCIA PERES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: VERA MARISA SOUSA ALONSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2020 09:35
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
07/11/2020 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/11/2020 20:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2020 20:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/11/2020 20:57
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2020 18:45
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/11/2020 09:50
Distribuído por prevenção - Número: 50089510220204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2020
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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