17/09/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/09/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
11/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097704-21.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: E.

G.

LOURENCO DISTRIBUIDORA DE GAS - GLP LTDAADVOGADO(A): MARCIO OLIVEIRA DE BARROS (OAB RJ216287)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC.

Custas ex lege.

Honorários satisfeitos com o débito.
10/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:20

Julgado procedente o pedido
10/09/2025 14:02

Conclusos para julgamento
09/09/2025 17:31

Juntada de Petição
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097704-21.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: E.

G.

LOURENCO DISTRIBUIDORA DE GAS - GLP LTDAADVOGADO(A): MARCIO OLIVEIRA DE BARROS (OAB RJ216287) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para regularizar a sua representação processual, acostando aos autos a documentação comprobatória dos poderes do signatário da procuração de evento nº 81.

Anote-se provisoriamente o(a) subscritor(a) da petição como patrono(a) da parte Executada..

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.
25/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:23

Determinada a intimação
22/08/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 17:17

Juntada de Petição
02/07/2025 15:43

Decisão interlocutória
17/06/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 18:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2025 04:40

Juntada de Petição
14/06/2023 03:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
04/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
02/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/06/2023 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/06/2023 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/05/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 14:08

Determinada a intimação
30/05/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 10:35

Juntada de Petição
26/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023 Prazo do edital: 26/05/2023 Prazo de citação/intimação: 02/06/2023
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023 Prazo do edital: 26/05/2023 Prazo de citação/intimação: 02/06/2023
11/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097704-21.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: E.

G.

LOURENCO DISTRIBUIDORA DE GAS - GLP LTDA EXECUTADO: CRISTIANE DO NASCIMENTO EDITAL Nº 510010043222 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP CONTRA E.

G.

LOURENCO DISTRIBUIDORA DE GAS - GLP LTDA, PROCESSO 50977042120214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CRISTIANE DO NASCIMENTO, CPF: *05.***.*96-50, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411115671202175, inscrição n.º 40.***.***/8921-36, para crédito a favor da exequente de R$ 7.224,96, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 745531800221).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/04/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.
10/04/2023 23:11

Intimação por Edital
10/04/2023 23:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
10/04/2023 22:56

Intimação por Edital
10/04/2023 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2023
10/04/2023 16:54

Expedição de Edital - citação
04/04/2023 18:27

Determinada a citação
04/04/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/03/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2023 16:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
08/02/2023 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
08/02/2023 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 07/02/2023 13:15:36)
07/02/2023 12:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/01/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 10:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
22/11/2022 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
17/11/2022 13:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/11/2022 16:32

Determinada a intimação
08/11/2022 11:15

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 11:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2022 20:16

Juntada de Petição
29/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/10/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/10/2022 14:43

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2022 22:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
01/08/2022 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
01/08/2022 13:13

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 19/07/2022 08:00:11)
14/07/2022 16:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/07/2022 00:50

Juntada de Certidão
06/07/2022 18:54

Decisão interlocutória
06/07/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/06/2022 03:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/05/2022 16:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/05/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 11:30

Determinada a intimação
30/05/2022 15:21

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 15:20

Juntado(a)
09/05/2022 04:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/05/2022 18:05

Decisão interlocutória
02/05/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
30/04/2022 20:06

Juntada de Petição
28/04/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/04/2022 23:29

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
11/04/2022 23:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/03/2022 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2022 17:50

Juntada de Certidão
18/11/2021 12:38

Juntada de Certidão
09/09/2021 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/09/2021 14:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/09/2021 17:37

Determinada a citação
08/09/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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