TRF2 - 5016216-84.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 18:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003078-39.2019.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 92
-
26/01/2024 12:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98 e 99
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100
-
25/10/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 18:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/10/2023 18:28
Recurso Especial sobrestado
-
17/10/2023 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/10/2023 17:55
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 15:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84 e 85
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75 e 76
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84 e 85
-
11/09/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 07:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77
-
29/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 16:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
29/08/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/08/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016216-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ADEMIR RANGEL PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME KATSUHIKO MOTAI (OAB MG153806) AGRAVADO: MARIA DE PAULA RANGEL PEREIRA (Espólio) ADVOGADO(A): GUILHERME KATSUHIKO MOTAI (OAB MG153806) AGRAVADO: PAULO CESAR PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME KATSUHIKO MOTAI (OAB MG153806) AGRAVADO: MARISA RANGEL PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME KATSUHIKO MOTAI (OAB MG153806) AGRAVADO: ANGELA MARIA RANGEL PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME KATSUHIKO MOTAI (OAB MG153806) AGRAVADO: ANA HELENA RANGEL PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME KATSUHIKO MOTAI (OAB MG153806) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54 e 55
-
05/06/2023 14:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
23/05/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56
-
09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/05/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 16:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/04/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
14/04/2023 15:00
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/04/2023 21:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
13/04/2023 18:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
12/04/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/04/2023 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/04/2023 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
11/04/2023 13:17
Expedição de Mandado - Prioridade - 13/04/2023 - TRF2SECOMD
-
11/04/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/04/2023 11:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
-
10/04/2023 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/04/2023 20:04
Determinada a intimação
-
10/04/2023 15:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
10/04/2023 13:16
Juntada de Petição
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016216-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANA HELENA RANGEL PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME KATSUHIKO MOTAI (OAB MG153806) AGRAVADO: ADEMIR RANGEL PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME KATSUHIKO MOTAI (OAB MG153806) AGRAVADO: MARIA DE PAULA RANGEL PEREIRA (Espólio) ADVOGADO(A): GUILHERME KATSUHIKO MOTAI (OAB MG153806) AGRAVADO: PAULO CESAR PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME KATSUHIKO MOTAI (OAB MG153806) AGRAVADO: MARISA RANGEL PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME KATSUHIKO MOTAI (OAB MG153806) AGRAVADO: ANGELA MARIA RANGEL PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME KATSUHIKO MOTAI (OAB MG153806) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
30/03/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/02/2023 09:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 12, 13 e 11
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
-
18/11/2022 17:10
Juntado(a)
-
18/11/2022 11:52
Juntado(a)
-
18/11/2022 11:36
Expedição de ofício
-
18/11/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2022 22:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/11/2022 22:31
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/11/2022 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
16/11/2022 16:35
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/11/2022 15:49
Redistribuído por sorteio - (GAB31 para GAB21)
-
16/11/2022 11:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA
-
10/11/2022 18:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.Número: 50116620920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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