TRF2 - 5001687-27.2020.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

CNPJ: 29.138.278/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 20/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 29/06/2022 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/06/2022 22:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/06/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/06/2022 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/06/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/06/2022 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 12:34

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 23/06/2022 16:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 15/06/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 11:53

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 12:50

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5001687-27.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (EMBARGADO) PROCURADOR: WANESSA MARTINEZ VARGAS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 22

  • 24/05/2022 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 23/05/2022 14:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 23/05/2022 13:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 23/05/2022 13:40

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 23/05/2022 10:11

    Juntada de Petição

  • 19/05/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/05/2022 08:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/05/2022 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 17:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 18/05/2022 17:22

    Juntada de Petição

  • 12/05/2022 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/05/2022 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/05/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2022 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/05/2022 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/05/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 16:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 03/05/2022 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2022 14:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 03/05/2022 14:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/04/2022 13:42

    Lavrada Certidão

  • 08/04/2022 12:37

    Lavrada Certidão

  • 08/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>

  • 08/04/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de maio de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5001687-27.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (EMBARGADO) PROCURADOR: WANESSA MARTINEZ VARGAS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/03/2022 10:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2022 10:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 29/03/2022 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/11/2021 12:10

    Distribuído por prevenção - Número: 00180566920124020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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