08/05/2023 14:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
08/05/2023 14:49

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
08/05/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 19:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
04/05/2023 14:54

Juntada de Petição
04/05/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/05/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/05/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/04/2023 02:03

Sentença confirmada - por unanimidade
18/04/2023 13:13

Juntado(a)
28/03/2023 18:17

Juntada de Certidão
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5056167-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS PARTE AUTORA: ANA TERESA VACCHIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/03/2023 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
27/03/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2023 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 79
27/03/2023 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
20/03/2023 17:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
20/03/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/03/2023 15:29

Juntado(a)
14/03/2023 15:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
14/03/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017472-62.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Carlos Augusto Candido

Advogado: Bruno Dall'Orto Marques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2022 15:27

Exibir Processo

Processo nº 5006169-08.2021.4.02.5005

Camilo Fioresi Rodrigues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5010338-81.2021.4.02.5120

Ademar Georges Makhlouta

Procuradoria-Geral Federal

Advogado: Edilson Loureiro Paes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2022 14:43

Exibir Processo

Processo nº 5010338-81.2021.4.02.5120

Ademar Georges Makhlouta

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Lucia Romar Barbeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005567-17.2021.4.02.5005

Lislane de Souza Lauer

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Cesar Augusto Martinelli Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2023 07:57

Exibir Processo