19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006075-57.2021.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: JOAO ROBERTO FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO PROCEDER À ADEQUAÇÃO, POIS O ACÓRDÃO DESTA TRES ESTÁ EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO DO STJ NO JULGAMENTO DO TEMA 692, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 21:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006075-57.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 889) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JOAO ROBERTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO RECORRIDO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006075-57.2021.4.02.5006/ES RECORRENTE: JOAO ROBERTO FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.

Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.

Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.

Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial.
28/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 889
07/08/2025 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/08/2025 11:10

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
06/08/2025 18:35

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
24/07/2025 10:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/07/2025 10:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2024 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
17/06/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
28/05/2024 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
17/05/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/05/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/05/2024 11:34

Determinada a intimação
16/05/2024 11:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/03/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
24/01/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 10:07

Determinada a intimação
17/01/2024 12:00

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/01/2024 11:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/01/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
24/11/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 19:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
03/10/2023 15:42

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/09/2023 12:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/08/2023 07:50

Juntada de Petição
08/08/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
07/08/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
05/07/2023 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 22:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 05/07/2023 13:30:00
19/06/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006075-57.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 374) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOAO ROBERTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
15/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2023 13:30 Sequencial: 374
02/06/2023 12:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/04/2023 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
04/04/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/04/2023 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
30/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 20:29

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
13/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006075-57.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 745) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOAO ROBERTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
09/03/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:30 Sequencial: 745
06/02/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
02/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/11/2022 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2022 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2022 15:13

Despacho
29/10/2022 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/10/2022 18:31

Juntada de Petição
27/10/2022 10:00

Juntada de Petição
24/10/2022 18:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/10/2022 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
24/10/2022 13:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
19/10/2022 18:24

Juntada de Petição
18/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/10/2022 16:50

Determinada a intimação
17/10/2022 19:40

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 10:22

Juntada de Petição
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/09/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/09/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/09/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/08/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2022 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
17/08/2022 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/08/2022 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2022 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2022 22:47

Julgado procedente em parte o pedido
24/05/2022 16:27

Conclusos para julgamento
28/04/2022 16:15

Juntada de Petição
25/04/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/04/2022 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
17/03/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/02/2022 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 22:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2022 22:51

Determinada a citação
25/01/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2021 15:34

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2021 15:09

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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