03/05/2024 18:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
18/05/2023 12:41

Baixa Definitiva
18/05/2023 11:55

Recebidos os autos do STJ
31/08/2022 11:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/08/2022 20:20

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
30/08/2022 20:19

Juntada de Certidão
26/08/2022 11:49

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/08/2022 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/08/2022 15:35

Decisão interlocutória
24/08/2022 13:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/08/2022 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/08/2022 14:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 70
17/08/2022 14:37

Juntada de Petição
15/08/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/08/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/08/2022 18:40

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/08/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/08/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/08/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 10:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/08/2022 10:33

Recurso Especial não admitido
12/07/2022 12:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/07/2022 12:37

Juntada de Certidão
12/07/2022 10:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
12/07/2022 10:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
11/07/2022 21:46

Juntada de Petição
21/06/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/06/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/06/2022 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
19/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/04/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/04/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/04/2022 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/04/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2022 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
26/04/2022 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/04/2022 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/04/2022 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022 Data da sessão: 20/04/2022 14:00:00
28/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5014640-90.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: ALLAN COSTA ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/03/2022 14:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
24/03/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/03/2022 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/04/2022 14:00 Sequencial: 283
15/03/2022 06:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
15/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/03/2022 12:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
11/03/2022 12:03

Juntada de Petição
04/03/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/03/2022 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/02/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/02/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/02/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/02/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 12:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
15/02/2022 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2022 10:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/02/2022 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022 Data da sessão: 09/02/2022 14:00:00
16/12/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/12/2021 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/02/2022 14:00 Sequencial: 141
16/12/2021 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
23/11/2021 11:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
22/11/2021 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/11/2021 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/11/2021 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/11/2021 12:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
18/11/2021 09:55

Juntada de Petição
22/10/2021 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/10/2021 11:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
21/10/2021 11:28

Determinada a intimação
14/10/2021 11:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
14/10/2021 11:22

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
14/10/2021 11:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 134 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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